Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site lojastribeca.com.br, efetuar um cadastro, realizar compras ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nosso site ou nossos serviços.
Estes termos aplicam-se tanto às compras realizadas pelo canal online (lojastribeca.com.br) quanto às vendas efetuadas via WhatsApp e demais canais digitais operados pela Lojas Tribeca.
Sobre a Empresa
O site lojastribeca.com.br é operado pela empresa Lojas Tribeca.
Para informações atualizadas sobre endereços, horários de funcionamento e contato das unidades, acesse a seção Fale Conosco do site ou o item 14 destes termos.
Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário efetuar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:
- Manter o sigilo de sua senha de acesso;
- Todas as atividades realizadas com suas credenciais;
- Notificar imediatamente a Lojas Tribeca em caso de uso não autorizado de sua conta;
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
A Lojas Tribeca reserva-se o direito de cancelar, suspender ou recusar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes termos.
Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas — podem existir pequenas variações de cor, textura ou acabamento em relação ao produto físico, decorrentes das configurações de monitor ou da iluminação utilizada na fotografia.
Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação do pedido, o cliente será notificado e poderá escolher entre:
- Substituição por produto equivalente;
- Crédito para utilização em compras futuras;
- Reembolso integral do valor pago.
Preços e Formas de Pagamento
Os preços exibidos no site são em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo quando expressamente indicado em contrário. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, porém o valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.
Formas de pagamento aceitas:
- Cartão de crédito (sujeito a parcelamento conforme condições vigentes);
- Cartão de débito;
- PIX;
- Boleto bancário (pagamento em até 2 dias úteis);
- Outras modalidades disponibilizadas no momento do checkout.
Em caso de não confirmação do pagamento, o pedido poderá ser automaticamente cancelado. Promoções e cupons de desconto possuem regras e prazos próprios, informados no momento da oferta.
Pedidos e Confirmação
Após a finalização do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o resumo da compra. A efetivação do contrato de compra e venda ocorre somente após a confirmação do pagamento e a disponibilidade do produto em estoque.
A Lojas Tribeca reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como:
- Erros de preço ou descrição decorrentes de falha técnica;
- Suspeita de fraude ou uso indevido;
- Indisponibilidade de estoque;
- Restrições de entrega para determinadas regiões.
Entrega e Frete
Os prazos e valores de entrega são informados no momento da finalização do pedido, podendo variar de acordo com a região de destino, o método de envio selecionado e a disponibilidade do produto.
Os prazos de entrega são contados em dias úteis, a partir da confirmação do pagamento. A Lojas Tribeca não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente;
- Greves, desastres naturais ou outros eventos de força maior;
- Retenções realizadas por órgãos fiscais ou alfandegários;
- Atrasos imputáveis às transportadoras contratadas.
O cliente poderá acompanhar o status do envio por meio do código de rastreamento informado por e-mail após o despacho.
Troca e Devolução
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que realizar compra pelo canal online tem o direito de arrependimento e pode solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para solicitar troca ou devolução, o produto deverá ser encaminhado:
- Sem sinais de uso, lavagem ou alteração;
- Com etiquetas originais intactas;
- Na embalagem original ou embalagem adequada que proteja o item.
Em caso de defeito ou divergência com o pedido, o prazo para reclamação é de 90 (noventa) dias para produtos não duráveis e de 30 (trinta) dias para produtos duráveis, conforme o CDC.
O reembolso, após aprovação da devolução, será processado em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Garantia
Todos os produtos comercializados pela Lojas Tribeca possuem garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Eventuais garantias adicionais, quando aplicáveis, serão informadas na página do produto ou na embalagem.
A garantia não cobre defeitos ocasionados por:
- Uso inadequado ou em desacordo com as instruções do produto;
- Desgaste natural pelo uso;
- Danos causados por terceiros ou acidentais;
- Alterações ou reparos realizados sem autorização da Lojas Tribeca.
Privacidade e LGPD
A Lojas Tribeca trata os dados pessoais de seus clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, como:
- Processamento e entrega de pedidos;
- Comunicação sobre o status das compras;
- Envio de ofertas e novidades, mediante consentimento;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
O titular dos dados poderá exercer seus direitos previstos na LGPD — como acesso, correção, exclusão e revogação do consentimento — entrando em contato pelos canais indicados no item 14 destes termos.
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem o consentimento explícito do titular, exceto quando exigido por lei.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site lojastribeca.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, layouts e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Lojas Tribeca ou foi licenciado por seus fornecedores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da Lojas Tribeca.
Limitação de Responsabilidade
A Lojas Tribeca envidará todos os esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por:
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- Indisponibilidade temporária dos serviços por manutenção ou falhas técnicas;
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponíveis em nosso site;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados causados por situações de força maior.
Disposições Gerais
A Lojas Tribeca reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da Lojas Tribeca para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A eventual invalidade de qualquer cláusula destes termos não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.
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