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Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site lojastribeca.com.br, efetuar um cadastro, realizar compras ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

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Estes termos aplicam-se tanto às compras realizadas pelo canal online (lojastribeca.com.br) quanto às vendas efetuadas via WhatsApp e demais canais digitais operados pela Lojas Tribeca.

Sobre a Empresa

O site lojastribeca.com.br é operado pela empresa Lojas Tribeca.

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Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário efetuar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:

A Lojas Tribeca reserva-se o direito de cancelar, suspender ou recusar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes termos.

Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas — podem existir pequenas variações de cor, textura ou acabamento em relação ao produto físico, decorrentes das configurações de monitor ou da iluminação utilizada na fotografia.

Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação do pedido, o cliente será notificado e poderá escolher entre:

Preços e Formas de Pagamento

Os preços exibidos no site são em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo quando expressamente indicado em contrário. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, porém o valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.

Formas de pagamento aceitas:

Em caso de não confirmação do pagamento, o pedido poderá ser automaticamente cancelado. Promoções e cupons de desconto possuem regras e prazos próprios, informados no momento da oferta.

Pedidos e Confirmação

Após a finalização do pedido, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o resumo da compra. A efetivação do contrato de compra e venda ocorre somente após a confirmação do pagamento e a disponibilidade do produto em estoque.

A Lojas Tribeca reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como:

Entrega e Frete

Os prazos e valores de entrega são informados no momento da finalização do pedido, podendo variar de acordo com a região de destino, o método de envio selecionado e a disponibilidade do produto.

Os prazos de entrega são contados em dias úteis, a partir da confirmação do pagamento. A Lojas Tribeca não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

O cliente poderá acompanhar o status do envio por meio do código de rastreamento informado por e-mail após o despacho.

Troca e Devolução

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente que realizar compra pelo canal online tem o direito de arrependimento e pode solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar troca ou devolução, o produto deverá ser encaminhado:

Em caso de defeito ou divergência com o pedido, o prazo para reclamação é de 90 (noventa) dias para produtos não duráveis e de 30 (trinta) dias para produtos duráveis, conforme o CDC.

O reembolso, após aprovação da devolução, será processado em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Garantia

Todos os produtos comercializados pela Lojas Tribeca possuem garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Eventuais garantias adicionais, quando aplicáveis, serão informadas na página do produto ou na embalagem.

A garantia não cobre defeitos ocasionados por:

Privacidade e LGPD

A Lojas Tribeca trata os dados pessoais de seus clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, como:

O titular dos dados poderá exercer seus direitos previstos na LGPD — como acesso, correção, exclusão e revogação do consentimento — entrando em contato pelos canais indicados no item 14 destes termos.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem o consentimento explícito do titular, exceto quando exigido por lei.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site lojastribeca.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, layouts e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Lojas Tribeca ou foi licenciado por seus fornecedores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

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Disposições Gerais

A Lojas Tribeca reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da Lojas Tribeca para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A eventual invalidade de qualquer cláusula destes termos não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

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